Horário: Início às 9h do dia 21 e
término às 16h do dia 22
Presentes: 4 Diretores e 48
representantes de 35 Seções Sindicais (ANEXO
1)
Pauta:
I - Informes da Diretoria;
II- Informes das Seções Sindicais;
III- Campanha 2012:
a) avaliação das negociações com o Governo nas reuniões do
GT carreira docente marcadas para os dias 13 e 19;
b) balanço das atividades realizadas no dia 13 e da
paralisação no dia 19;
c) avaliação dos resultados da rodada de Assembléias Gerais
sobre indicativo de greve;
d) articulação das pautas locais e quadro de necessidades
(professores e espaço físico) configurada no início do semestre letivo;
IV- Outros Assuntos;
V- Encaminhamentos.
Documentos distribuídos
1.
Convocação da reunião, circular nº 088/07;
2.
Carta do Ministro da Educação ao Presidente de Câmara
dos Deputados tratando do PL 2203/11;
3.
Circular 089/12, Minuta do relatório da oficina de
carreira realizada no dia 8 de dezembro de 2011, com as contribuições do
ANDES-SN, SINASEFE e governo;
4.
Contribuição do PROIFES para o relatório da oficina
realizada no dia 8 de dezembro de 2011, entregue no dia 13 de abril;
5.
Reunião do Fórum Nacional de entidades dos SPF ocorrida
no dia 9 de abril (manifesto e cartaz chamando o dia 25);
6.
Circular 99/12 com o informe da reunião do GT Carreira
ocorrida no dia 13 de abril;
7.
Circular 108/12 com o informe da reunião do GT Carreira
ocorrida no dia 19 de abril;
8.
LDO 2013 e o Reajuste dos servidores. 19/04/2012.
I. Informes da Diretoria
1. Informe da
reunião do GT Carreira ocorrida no dia 13 de abril (Schuch);
2. Informe da
reunião do GT Carreira ocorrida no dia 19 de abril (Schuch);
3. Interlocução
com prof. Amaro Lins, secretário da SESU/MEC (Schuch);
4. Interlocução
com gabinete do deputado Jovair Arantes, relator do PL 2203/11 na CTASP
(Mauricio);
5. Informe sobre
a reunião da ANDIFES realizada no dia 18 de abril (Almir);
6. Informe das
reuniões da CNESF, Espaço de Unidade e Ação, Fórum das Entidades dos SPF
ocorridas no dias6, 8 e 9 de abril
(Schuch);
II. Informes das Seções Sindicais (ANEXO 2)
III.
Campanha
2012
a) avaliação das negociações com o Governo nas reuniões do
GT carreira docente marcadas para os dias 13 e 19;
b) balanço das atividades realizadas no dia 13 e da
paralisação no dia 19;
c) avaliação dos resultados da rodada de Assembleias Gerais
sobre indicativo de greve;
d) articulação das pautas locais e quadro de necessidades
(professores e espaço físico) configurada no início do semestre letivo;
Os três
primeiros itens foram tratados em bloco. A partir de uma localização do tema
feita pelo prof Schuch, em nome da coordenação do setor, foi aberto o debate.
Os participantes da reunião sucederam-se em 68 manifestações na ordem de
inscrições, procedendo a análises e vários encaminhamentos foram propostos para
deliberação no último item da pauta. Na manhã do dia 22, foi, ainda,
esclarecida e aprofundada a questão da pauta da campanha 2012. Logo depois,
relembrada a estratégia definida no 31º Congresso do ANDES-SN a respeito das
pautas locais, foi aberta a discussão para a qual se inscreveram 16
participantes da reunião.
IV.
Outros
assuntos
O 1º
vice-presidente da regional São Paulo, Chico Miraglia, prestou informações a
respeito dos acontecimentos ocorridos na UNIFESP no dia 19/04/2012. Foi
aprovada moção.
V.
Encaminhamentos
CONSIDERANDO,
- a atualidade, a contextualização e a análise
contidas no Texto de Apoio que justifica o Plano de Lutas do Setor das IFES
apresentado no Caderno de Textos ao 31º Congresso do ANDES-SN, bem como a
constatação da pertinência do plano de lutas aprovado;
- o
encaminhamento político aprovado pelo 31º Congresso do ANDES-SN, a saber: “Atualizar
a estratégia de negociação e as iniciativas políticas para conquistar a
reestruturação da carreira docente a partir do balanço das atividades
desenvolvidas em 2011: andamento da mesa de negociações com o governo e do
grupo de trabalho; e, Delegar à Diretoria do ANDES-SN a condução do processo de
negociação, bem como as deliberações pertinentes, de acordo com o
posicionamento do Setor das IFES, tendo como referência a proposta de Carreira
de Professor Federal aprovada no 30º Congresso”;
- a dureza que o governo voltou a expressar
no ano de 2012, em sua relação com o fórum das 31 entidades que representa os
servidores públicos federais, de forma até mais radical do que em 2011,
mostrando inflexibilidade diante da pauta de reivindicações e negando, logo de
início, qualquer índice para revisão remuneratória, mesmo diante das perdas
salariais provocadas por vários anos de corrosão inflacionária;
- a incapacidade do governo em solucionar
tempestivamente a vacância decorrente do falecimento do seu negociador oficial,
para cumprir o prazo de trabalho conclusivo do GT carreira, conforme previsto
no Acordo nº 04/2011 com o qual se comprometeu, agravada pela omissão do novo
secretário de relações do trabalho do MPOG, Sérgio Mendonça, no último dia 28,
ao abrir a reunião para retomar a interlocução interrompida desde o ano passado
sem apresentar qualquer proposta para recuperar o atraso, mas, ao contrário,
tentando inverter o padrão das negociações por insistentes retardamentos do
processo;
- a indignação crescente da categoria
docente frente à postura procrastinatória e inflexível dos interlocutores do
governo nas reuniões sobre reestruturação da carreira docente agendadas mesmo
após o descumprimento, por parte do governo, do prazo conclusivo de 31 de
março;
- o resultado da rodada de Assembleias
Gerais de docente realizada nas seções sindicais de todo o pais entre os dias
os dias 3 e 19 de abril;
O SETOR DAS IFES APROVA OS
SEGUINTES ENCAMINHAMENTOS E AGENDA:
1- Indicativo de greve nacional dos docentes das IFES por tempo
indeterminado a partir do dia 17 de maio;
Votações da deliberação:
a) sobre o indicativo: 27 favoráveis, zero contrários, 4 abstenções;
b) sobre a data: primeira votação entre o dia 2 (um voto) e os dias
15/17 (ampla maioria). Segunda votação entre os dias 15 (cinco votos) e 17
(dezenove votos) com sete abstenções. Declarações de voto (ANEXO 3)
2- Pauta - tendo como referência a Pauta da Campanha 2012 aprovada no 31º
Congresso do ANDES-SN já protocolada nos ministérios desde o mês de fevereiro
(MEC e MPOG), centrar a luta na:
a) reestruturação da carreira docente, prevista no Acordo 04/2011
descumprido pelo governo federal, com valorização do piso e incorporação das
gratificações;
b) valorização e melhoria das condições de trabalho docente nas IFES.
(aprovado por ampla maioria)
3- Rodada de Assembléias Gerais:
a) de 2 a 11 de maio, para deliberar sobre o indicativo de greve
nacional dos docentes das IFES por tempo indeterminado a partir do dia 17 de
maio (ampla maioria com uma abstenção);
b) em 14 e 15 de maio, para deflagração da greve em cada IFES, incluindo
na pauta: transformação daquela AG em AG permanente de greve; instalação do
comando local de greve; definir o protocolo de comunicação de entrada em greve
na respectiva IFES; indicação do representante no Comando Nacional de Greve (ampla
maioria com uma abstenção);
4- Reunião do Setor das IFES em 12 de maio para deflagração da greve
nacional dos docentes das IFES por tempo indeterminado a partir do dia 17
(ampla maioria com duas abstenções);
5- A data de instalação do Comando Nacional de Greve será definida na
reunião do setor do dia 12 de maio (ampla maioria com duas abstenções).
6- Reiterar, na próxima reunião com o governo, a indignação dos docentes
pelo descumprimento do Acordo no que diz respeito a prazo conclusivo sobre a
reestruturação de carreira, a postura intransigente que os representantes do
governo têm demonstrado o que tem implicado em descaracterização do processo de
negociação, exigindo mudança de postura e agilidade no calendário
(unanimidade);
7- Produzir InformANDES especial contendo a síntese das deliberações desta
reunião e ampliar, nas Seções Sindicais, a publicização do InformANDES especial
sobre a carreira distribuído em março (unanimidade);
8- As ações políticas das Seções Sindicais devem intensificar a comunicação
externa, o diálogo com a sociedade, inclusive, onde for possível, nos órgãos de
imprensa (unanimidade);
9- Acelerar o processo de constituição, protocolização e estabelecimento de
negociação com as reitorias das pautas locais elaboradas tendo como referência
a pauta da Campanha 2012 do setor das IFES.
Cada seção sindical deve remeter para a secretaria do ANDES-SN a pauta
local para que seja providenciada tabulação nacional (unanimidade);
10- Repassar informações e pareceres jurídicos para as seções sindicais a
respeito do estágio probatório/greve (unanimidade);
11- Levar à direção nacional do SINASEFE o patamar de deliberações desta
reunião (ampla maioria com uma abstenção);
12- Apontar outras táticas de mobilização e reforço para o movimento de
greve com vistas a generalizá-lo nacionalmente e em todos os setores das IFES
(ampla maioria com duas abstenções);
13-
Moção de apoio ao movimento da comunidade da UNIFESP
que luta por melhores condições de trabalho e ensino no campus de Guarulhos e
repudio ao Reitor que se nega ao diálogo e na última sexta-feira evacuou o
prédio da reitoria, mandando cercar pela tropa de choque da Polícia Militar. Incluir
elementos de contextualização (aprovado por unanimidade).
AGENDA:
1º maio: Atos do dia do Trabalhador;
2 a 11 de maio: rodada nacional de assembleias gerais;
12 de maio: reunião do setor das IFES em Brasília;
14 e 15 de maio: rodada nacional de assembleias
gerais;
17 de maio: deflagração da greve nacional dos docentes
das IFES.
